O Projeto de Lei 1.218/2019, proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), pretende declarar o jumento (Equus asinos) como patrimônio nacional. Caso seja aprovada e vire lei, a proposta pretende proibir o abate do animal em todo o território nacional. Na justificativa do texto, Izar relata casos de maus-tratos dos animais no abate comercial. O jumento abatido é exportado pela China.
“Não há como aceitar os maus-tratos a que estão sendo submetidos esses animais, apenas visando a exploração comercial, sem qualquer dignidade”, diz trecho da justificativa. O parlamentar ainda lembra que em 2006 havia cerca de 1,2 milhão de animais no país e que, em 2011, esse número tinha caído 25%. Ele teme a possibilidade de os jumentos serem extintos no país. Exemplos recentes foi a situação dos jumentos nos municípios baianos de Itapetinga e Euclides da Cunha.
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