Lei 196 de 23/12/2015 que dispõe sobre o Abono salarial aos professores ativos e profissionais do Magistério do município de Cipó-Ba, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada hoje pelo prefeito Romildo, publicada no Diário Oficial do município.
Veja o link do Diário Oficial Abaixo.
http://www.cipo.ba.gov.br/lei_196_2015_abono_salarial_educa…
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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