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O PAPEL DO CIDADÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DOS IMPOSTOS

Atuo na área tributária há mais 15 anos, e sempre observei as dificuldades financeiras que os municípios brasileiros enfrentam .Atualmente 66,2% deles estão com gestão fiscal difícil ou crítica, de acordo com o ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL 2013 , tendência contrária ao crescimento da arrecadação de alguns impostos Estaduais e Federais, que constitucionalmente são repartidos com os municípios (vide tabela abaixo).
Recentemente Cipó aderiu ao movimento SOS MUNICÍPIOS que luta pela aprovação a PEC 39/2013 que pleiteia o aumento de 2% no repasse do FPM, reivindicação justa e legítima, frente ás anomalias que provocam prejuízos irreparáveis aos municípios como, por exemplo, a desoneração do IPI , utilizado pelo governo federal como forma de “aquecer a economia” por meio do consumo.
Observando-se as tabelas abaixo, verifica-se uma situação fiscal preocupante e caótica, pela qual passa a maior parte dos municípios, mas qual é a causa ? O que poderia ser feito pra mudar esta situação?

Nota-se historicamente, uma dependência mórbida dos municípios (entes menores ) dos repasses Federais e Estaduais (entes maiores ), que efetivamente fiscalizam e cobram os impostos privativos de suas respectivas competências,repassando parte de sua arrecadação para os municípios que, na contramão da necessidade de recursos financeiros que viabilizem uma GESTÃO DE EXCELÊNCIA , possuem uma reduzida capacidade de auferir receita própria (oriunda dos impostos de sua competência). Dentre outros fatores, entendo ser, o desgaste político,sofrido pelo o gestor municipal ao instituir a cobrança de impostos previsto na Carta Magna, como o maior responsável por notória inércia, que agrava a situação financeira do município.

Há naturalmente uma resistência por parte do brasileiro em pagar impostos, mas há também um desejo gritante dentro de cada um de nós de vermos nosso municípios bem geridos , no caminho do progresso, com todas as áreas essenciais bem assistidas, mas para isto, é preciso despertar a consciência do papel do cidadão neste contexto, é preciso dar nossa parcela de contribuição. Não há boa gestão, nem investimentos, nem melhorias…sem recursos financeiros…e não se pode ficar à mercê de repasses estaduais e federais , que são insuficientes…

O primeiro colocado no Ranking estadual do IFGF é JABORANDI (vide tabela abaixo), que possui uma RECEITA PRÓPRIA 89,4% superior à de CIPÒ , e possui conceito A- GESTÃO DE EXCELÊNCIA. Talvez ,este seja um exemplo a ser seguido…
Genivaldo Nunes (Geni de CC)
Auditor Fiscal das Receitas Estaduais de Goiás

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3 Comentários

  1. Muito bom Geni!
    Informação clara, objetiva, necessária e esclarecedora. Traz a tona a necessidade do diálogo entre o poder público local e a comunidade!

    Disse DIÁLOGO:
    Diálogo - significa a troca de intervenientes, que podem ser dois ou mais. Embora se desenvolva a partir de pontos de vista diferentes, o verdadeiro diálogo supõe um clima de boa vontade e compreensão recíproca.

    As pessoas surpreendes com ideias, sugestões simples, as vezes impactantes, mas com custos muito menores em relação ao seu resultado. e PODE SURGIR DE ONDE MENOS ESPERA!

    Não acredito no representante "egocêtrico", o qual se fecha entre quatro paredes e não deixa possibilidades da comunidade dizer o que quer. A comunidade é muito sábia, principalmente diante de suas necessidades. O que dizer de cipoenses e cipoenses que vão em busca de oportunidades e nos surpreende ao retornar pra cidade e influencia na economia, gastando o que conseguiu "por la".
    E onde está a participação dos gestores nisso?
    Sinceramente... não vejo!
    Não sei se o município tem números, mas seria interessante se tivéssemos condições de saber, em anos anteriores, qual o percentual de influência na economia de Cipó "desse dinheiro" buscado lá fora!
    Mas "esse dinheiro" não é tão "sustentável", afinal o cipoense pode decidir não mais vim "por essas bandas"! E aí?
    Por outro lado podemos perceber pelos cantos da cidade exemplos de cipoenses que contribuíram, quando aplicaram esse dinheiro em negócios que geraram empregos na cidade. Lojas, Supermercados, Postos, etc.

    E durante esses anos, qual influência nossos gestores tiveram pra criarem, no mínimo, um ambiente propício a atrair investimentos?????
    Sinceramente... não sei... não estou vendo!

    Infelizmente, se dermos uma olhada, os gestores não tiveram foco em realizar algo que pudesse dar aos cipoenses a possibilidade de dinamizar a sua própria economia, criarem sua independência e tirar a "pressão" sobre a prefeitura em busca de emprego!

    Qual o foco dos nossos políticos?
    Como diria um certo político: "Temos que pensar no concreto".
    Imaginei que queria dizer que teríamos que pensar na nossa realidade... não, ele quis dizer: "Vamos em busca de obras" (concreto armado).

    Obras é excelente, mas ter isso como foco não irá trazer receitas como meu caro Geni descreve acima!
    Aí os políticos chegam na Millenium FM e diz, "tou conseguindo um calçamento.. carro com recursos próprios... um trator... um patrocínio para a festa..."
    E as pessoas continuam na dependência!
    E a prefeitura continuará na dependência!!

    E a comunidade "doida" pra poder dizer o que quer!! E que tipo de apoio!
    Pois, pelas evidências, a maioria dos nossos políticos ou não sabe o que a comunidade quer ou tem algum interesse em fazer de conta que sabe e por isso evitaram chamar ao DIÁLOGO!!!

    Mas vamos acreditar que ainda podemos!
    Quem sabe o atual prefeito não inicie, no mínimo, com a implantação do "Conselho da Cidade de Cipó", conforme bela matéria de Edson, nesse mesmo site.

    http://www.arildoleone.blogspot.com.br/2013/05/pela-criacao-do-conselho-da-cidade-de.html

    PS: parece simples, mas o meu carro anterior, apesar de ter adquirido em Salvador, fiz questão de ir até Pombal e colocar a placa de Cipó! Disse pra mim mesmo: "já que tou pagando imposto, que seja pra minha cidade!" Infelizmente, por questões de logística, o atual não tive como fazer isso. O próximo será!! Se o tanque estiver chegando na reserva e estiver em Pombal ou Olindina, por exemplo, deixo pra abastecer em Cipó...coisas pequenas!

    sds,
    Antonio Walter

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  2. SR. GENI : O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL COMO PAÍS É QUE A PILANTRAGEM É ALGO INSTITUCIONALIZADO, PIORADO COM A GESTÃO DOS PT-PETRALHAS. QUAL O PREFEITO QUE NÃO MONTA UMA QUADRILHA DE ACESSORES PARA FRAUDAR LICITAÇÕES DE TODOS OS TIPOS ????? BRASIL : UM PAÍS DE PILANTRAS !!!!!!

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  3. Imagino na verdade um cidadão mais participativo na gestão política, econômica e social do município.Se ele contribui de forma efetiva na arrecadação de impostos, deve também, com a mesma efetividade cobrar transparência e eficiência na aplicação destes recursos, desta forma, não haveria espaço para corrupção e outros males que assolam nossa sociedade, além disto, escolher os representantes políticos com mais critério ( capacidade administrativa e comprometimento com a sociedade ) é fator preponderante ...Isto não é UTOPIA , é uma realidade PLAUSÍVEL...
    Abraço a todos
    Geni de CC

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