TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 13.10.15. Processo nº 07770-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 199.908,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oito reais). Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 07770/14/2015.
Processo nº 09135-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.
Processo nº 09441-15 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Andresson Souza Oliveira. Relator: Conselheiro Mario Negromonte. Decisão: Aprovação, com ressalvas. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho. Ato: Parecer Prévio nº 09441/15/2015.
TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 14.10.15. Processo nº 08147-15 - Contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Barimar do Nascimento. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mario Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 08147/15/2015 e Deliberação de Imputação de Débito nº 08147/15/2015.
Processo nº 04468-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09450-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.
Processo nº 12630-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16767-14, lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/10/2015. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Processo nº 08030-15 - Contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.
Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 01023-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 102ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/10/2015. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 08406-15 - Contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Ferreira da Silva.
Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 03376-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/ Responsável: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário Souza Félix.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 103ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 22/10/2015. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 07904-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Batista de Santana.
Processo nº 07643-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.
Pesquisa do Joilson Costa
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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