Para atender a uma antiga solicitação de radiodifusores, o decreto presidencial nº 8139 autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de 12 de março de 2014. O documento define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra preocupação é com as Rádios Comunitária, a pergunta é: o que vai acontecer as emissoras comunitária? vão migrar para as frequências digitais? ou vão disputar espectro com as Rádios AM?
Lembrando que 'mudança de frequência' Rádios comunitárias significa custo, custo esse alto para estas pequenas emissoras peque e de baixa renda, visto que equipamentos digitais são muito mais caros do que os analógicos hoje usados por estas emissoras, sem falar na potencia. Testes realizados com os digitais mostraram que eles tem uma coberturas menor se comparado com os analógicos, para as comunitárias seria um grande problema já que elas só podem operarem com 25W de potencia o que reduziria mais ainda a cobertura delas, seria necessário dar ganho de potencia para as comunitárias, o que seria um grande problemas que teria que mexer em sua legislação ou criar Leis para este fim.
Ao que parece por trás disso tudo há uma idealização por parte do governo de 'padronização das rádios comunitária' limitando sua potencia e seus meios de sobrevivência. Há colunistas na internet que falam que a intenção do governo de 'barrar' novas emissoras comunitárias, quando houver pelo menos uma emissora por cidade em todo Brasil, já a lei que regula este serviços só destina uma única frequência por localidade, de tal forma seria praticamente impossível uma cidade ter mais de uma emissora comunitária pondo em risco a democracia e o direito de comunicação.
Ao que parece por trás disso tudo há uma idealização por parte do governo de 'padronização das rádios comunitária' limitando sua potencia e seus meios de sobrevivência. Há colunistas na internet que falam que a intenção do governo de 'barrar' novas emissoras comunitárias, quando houver pelo menos uma emissora por cidade em todo Brasil, já a lei que regula este serviços só destina uma única frequência por localidade, de tal forma seria praticamente impossível uma cidade ter mais de uma emissora comunitária pondo em risco a democracia e o direito de comunicação.
Matéria de :Horlaney Rodrigues , com informações do Minicom
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