No último dia 17 de Maio no Salão Maria
Bonita foi realizada a 2ª Conferência Municipal das Cidades com o Tema “Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano: Quem Muda a Cidade Somos Nós. Reforma
Urbana Já!”.
A mesa foi composta pelos seguintes
representantes: Prefeito Municipal, Romildo Ferreira; Vinicius Silva (Poder Legislativo);
Solidade Rodrigues, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Aguimário
Santana, Secretário de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente; Engenheira
Raimunda Rodrigues, representando a Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo);
Engenheiro José Cândido, representando a Sociedade Civil; Edson Fernandes, Palestrante,
Mestre em Arquitetura e Urbanismo, Professor da Faculdade de Arquitetura da
UFBA e representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da
Bahia e a Conferencista Ana Cristina Grisi Casalli, Mestre em Políticas Sociais
e Cidadania, Doutoranda em Gênero, Poder e Feminismo, Especialista em Projetos
Sociais e em Educação Ambiental.
Pela manhã ocorreram as palestras de Edson
Fernandes e de Ana Cristina Casalli. Pela tarde foram realizadas atividades em
grupo, divididas por Eixos para a elaboração das propostas que serão enviadas
para a Conferência Estadual das Cidades. Foram mais de 180 pessoas presentes na
conferência. No Eixo 1 o tema foi a Participação e Controle Social no Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Eixo 02: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Urbano – FNDU; Eixo 03: Instrumentos e Políticas de Integração
Intersetorial e Territorial e Eixo 04: Políticas de Incentivo à Implantação de
Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade. Vale ressaltar que
este momento foi transmitido pela Emissora de Rádio Local, Millênium FM.
1-Cumprir prazo na formação do
Conselho das Cidades, bem como a elaboração do Plano Diretor Municipal; 2-Implantação
de um Centro de Recuperação para apoio as pessoas usuárias de dependência
química, com uma equipe multidisciplinar e capacitação profissional; 3-Incentivo
aos grupos artísticos e culturais; 4-Criação de Cooperativa para geração de
emprego e renda; 5-Criação de
Conselho da Juventude e seu Fundo; 6-Fomentar a implantação de projetos de
irrigação através das águas subterrâneas, buscando recursos junto ao Governo
Federal; 7-Assegurar através da responsabilidade social das empresas do
território, recursos para apoiar projetos, visando o desenvolvimento urbano
sustentável; 8-Elaboração de plano de Setorização das cidades com a
criação de casas de apoio ao cidadão; 9-Efetivação dos conselhos das cidades;
10-Criação do Centro de Artesanato e proteção ao Artesão; 11-Elaboração do Plano
de Saneamento Básico; e 12-Viabilizar a execução da Lei que diz respeito ao
registro de imóveis privados. 13-Propor a isenção dos pagamentos atrasados do
IPTU de pessoas que estão inseridas em situação de pobreza e extrema pobreza,
incluídos no CADÚNICO.
A
culminância do evento se deu com a eleição onde foram escolhidos os delegados
para representarem o município na Conferência Estadual das Cidades. Sendo, Sociedade
Civil: Márcio Cristiano (Titular) e Dr. Alberto Macêdo (Suplente). Poder
Público: Ronald Freitas (Titular) e Tânia Oliveira (Suplente).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Cipó
www.cipo.ba.gov.br
Postagem: Flavinho Leone - Fotos: Cristiano A. Souza
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