MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PREFEITO E ALGUNS VEREADORES DA COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO

Compra de votos, coação de eleitores e destruição de propagandas eleitorais de adversários políticos. Em Cipó, a 241 km de Salvador, o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro Almeida, denunciou nas esferas cível e criminal o prefeito eleito, Romildo Ferreira dos Santos; o vice-prefeito eleito, Carlos Roberto Silva; o vereador eleito Vinícius Antônio Silva Santos; o ex-vereador Gilberto Onofre Gonçalves Anunciação; além dos candidatos não eleitos Anderson Fonseca Souza e Pedro Francisco dos Santos; dentre outras pessoas. Conforme as denúncias, os 13 acusados integram uma quadrilha que utilizou o sisal para corromper eleitores, a chamada “Quadrilha do Fiapo”. Caso a Justiça acate o pedido do MP, os candidatos eleitos podem ter seus registros cassados.
De acordo com o promotor Pablo Almeida, investigações realizadas pelo MP constataram que mais de 500 votos foram comprados pela quadrilha, que utilizava como moeda de troca a fibra do sisal resultante das sobras de tecidos da indústria têxtil. O material, conhecido como fiapo, é muito utilizado na cidade, sobretudo pela indústria moveleira e por artesãos. Cada eleitor corrompido recebia de 20 a 100 quilos de fibra e, além do fiapo, a quadrilha distribuía materiais de construção e dinheiro em espécie. “Apuramos nas investigações que a prática já aconteceu em eleições anteriores, por isso descobrir essa quadrilha é tão importante”, ressaltou Pablo Almeida, acrescentando que, para comprovar os crimes, o MP requereu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, que acabaram por apreender grande quantidade de fardos de fiapo. Dentre os eleitores surpreendidos com o material, alguns chegaram a confessar o crime.
Segundo o promotor, um dos candidatos acusados chegou a anunciar em rádio comunitária da cidade, durante uma entrevista, que distribuiria fardos de fiapo aos seus eleitores. Além da compra de votos, os integrantes da quadrilha inutilizavam meios de propaganda devidamente empregados pelos seus adversários e ainda usavam de violência e grave ameaça para coagir eleitores a votar nos integrantes do seu grupo. As condutas dos acusados caracterizam crimes graves previstos no código eleitoral, como o de compra de votos, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. Além da denúncia criminal, Pablo Almeida representou contra os acusados por captação ilícita de sufrágio, requerendo a cassação do registro dos candidatos eleitos, a cassação do diploma e a aplicação de multas. Caso a ação seja julgada procedente antes da diplomação, os candidatos eleitos podem nem mesmo tomar posse. Caso o julgamento seja condenatório e ocorra após a diplomação, os candidatos podem perder os cargos conquistados nas urnas.
O promotor Pablo Almeida destaca que, além do papel punitivo, as ações possuem um caráter eminentemente pedagógico, para desestimular outros candidatos em futuros pleitos de adotarem as mesmas práticas de corrupção eleitoral. Por fim, o promotor de Justiça ressaltou que quem vende seu voto também pratica crime, estando sujeito à mesma pena de quatro anos de prisão que se aplica aos que compram os votos. “Por esta razão, na denúncia criminal os eleitores que venderam seus votos também foram acionados judicialmente. O caráter pedagógico é, portanto, duplo, contribuindo para inibir também a venda de votos por parte dos eleitores”, concluiu.

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FONTE: Ministério Público do estado da Bahia