Os Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem encaminhar até dia 10 de dezembro os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da Saúde. A decisão foi tomada pelo relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e aprovada pelos demais integrantes do órgão.Na última quinta-feira, 17 de novembro, a regulamentação da nova modalidade foi aprovada. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade: até 5 mil habitantes, R$ 300 mil; de 5 mil a 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e, de 20 mil a 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
Relação dos valores das emendas que podem ser encaminhas, por iniciativa popular, para o Congresso Nacional, em função da população do município: 1- Adustina (15.809) R$ 500.000,00. 2- Antas (17.032) R$ 500.00,00. 3- Banzaê (11.827) R$ 500.000,00. 4- Caldas de Cipó (15.820) R$ 500.000,00. 5- Cícero Dantas (32.386) R$ 600.000,00. 6-Fátima (17.602) R$ 500.000,00. 7- Heliópolis (13.144) R$ 500.000,00. 8- Jeremoabo (37.925) R$ 600.000,00. 9- Nova Soure (24.210) R$ 600.000,00. 10- Olindina (25.022) R$ 600.000,00. 11- Paripiranga (27.869) R$ 600.000,00. 12- Quijingue (27.293) R$ 600.000,00. 13- Ribeira do Amparo (14.305) R$ 500.000,00. 14- Ribeira do Pombal (47.700) R$ 600.000,00. 15- Sítio do Quinto (12.255) R$ 500.000,00. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da CNM.
FONTE: www.blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br
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