Em pleno período de baixa na opinião pública e críticas aos altos gastos, o Congresso Nacional está prestes a dar à população um verdadeiro "presente de grego": o plenário da Câmara deverá votar ainda esta semana uma proposta de emenda constitucional que aumenta em quase 8 mil o número de vereadores no País, passando de 51.924 para 59.791. A PEC 333/04, batizada de PEC dos Vereadores, é defendida pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG). Ele contesta as críticas de que o Legislativo, através de uma emenda à Constituição, vai alterar modificação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recentemente reduziu o número de vereadores de 60.276 para 51.924. "Estamos consertando o erro do TSE. Eles tiveram boa intenção, mas não souberam fazer, porque não são do ramo. Não dá para ter número par de vereadores. Isso é uma distorção sem tamanho. Quem vai decidir se uma votação terminar empatada?", pergunta Heringer.Fonte: www.samuelcelestino.com.br
0 Comentários
ATENÇÃO: SEU COMENTÁRIO SÓ SERÁ APROVADO DEPOIS QUE A NOSSA EQUIPE ANALISAR SE VOCÊ SEGUIU AS REGRAS DO SITE.
ABAIXO TEMOS AS REGRAS PARA VOCÊ PODER COMENTAR EM NOSSO SITE:
>>>Não serão aceitos comentários que:<<<
-Configurem crime de calúnia, injúria ou difamação;
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: Um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai...
-Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
-Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: Só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.