O prefeito de Ribeira do Pombal/BA, Ricardo Maia (PSD), encaminhou um ofício na última terça-feira (21/03), ao presidente da Câmara Municipal, Elias Brasil (PSD), solicitando a redução de seu salário.
No texto, Ricardo pede que o projeto de lei que fixa o subsídio do chefe do executivo municipal seja editado, reduzindo de R$ 24 mil para R$ 18,5 mil sua remuneração mensal. O valor é próximo ao salário pago até 2016, que era de R$ 18 mil.
A solicitação foi feita um dia após o vereador Pedro Mel (DEM) denunciar que o valor atual está em desacordo com a legislação vigente, pois segundo o parágrafo primeiro do artigo 97 da Lei Orgânica do Município, o valor do salário mensal do Prefeito não pode ultrapassar 90,25% da remuneração do Governador do Estado da Bahia.
Atualmente, o governador Rui Costa (PT) possui um salário de R$ 22,4 mil, representando um teto máximo de R$ 20,2 mil ao salário do prefeito de Ribeira do Pombal.
Se aprovada pela Câmara, a redução resultará numa economia anual de quase R$ 100 mil aos cofres públicos municipais, considerando que o salário do vice-prefeito também será reduzido, pois é limitado a 50% da remuneração do prefeito, segundo a Lei Orgânica.
Fonte: Radio Povo - Postagem: Flavinho Leone
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