Processo nº 08406-15 - Contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Ferreira da Silva. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mario Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 08406/15/2015 e Deliberação de Imputação de Débito nº 08406/15/2015.
Processo nº 08205-15 - Contas da Câmara Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silvino Benigno do Rosário. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mario Negromonte. Ato: Parecer Prévio nº 08205/15/2015 e Deliberação de Imputação de Débito nº 08205/15/2015.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27/10/2015. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 07775-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.
Processo nº 10205-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 105ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/10/2015. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 11942-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15998-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 29/10/2015. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 08206-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Salorylton de Oliveira.
Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 08028-15 - Contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Florival Nunes Santana e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.
Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN. Processo nº 08072-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes.
Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 54930-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Danilo de Souza Matos. Denunciantes: Sr. Antônio Bernardo Costa Neto; Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.
Por Joilson Costa
Com pesquisa no DO do TCM-Bahia, 23 de outubro 2015.
Postagem: Brankinho Mendes
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