Diante de todo o exposto, constata-se que o arcabouço probatório produzido no processo mostra-se insuficiente para comprovar as condutas narradas na peça inaugural, bem como a vincular qualquer dos impugnados aos fatos ali descritos, de forma que não resta outra alternativa a não ser julgar improcedente a pretensão autoral. Ante o exposto, acolho o retro parecer Ministerial, pelo que, afastadas as preliminares, julgo, por SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, tendo em vista não ter restado configurada por parte dos impugnados qualquer conduta que incidisse na norma proibitiva aventada na peça exordial. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.Nova Soure, 10 de julho de 2015. Cícero Dantas Bisneto.
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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