Gestora/Denunciada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sr. Andresson Souza Oliveira. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Improcedente. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 56.133/14/2015.
Processo nº 55108-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Denunciado: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.
EDITAL Nº 119/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica o Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa, responsável pela Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, exercício financeiro de 2014, para, respeitado o prazo de 20(vinte) dias de sua publicação, tomar conhecimento das questões contidas no Pedido de Diligência formulado pelo Ministério Público de Contas, (fls.20/21), Processo de Denúncia - TCM nº 10178-14, apresentando, querendo, os esclarecimentos necessários. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98. Salvador, 28 de abril de 2015 Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO – Presidente.
Por Joilson Costa, com pesquisa no DO do TCM, 29 de abril 2015.
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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