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CORONEL JOÃO SÁ-BA: VEREADORES DE OPOSIÇÃO DENUNCIAM NO MP EMPRESA SUSPEITA DE FRAUDE

Na região do nordeste da Bahia no município de Coronel João Sá, já são várias as acusações contra empresas ligadas ao Prefeito de Coronel João Sá José Romualdo Souza Costa, PSD, como exemplo podemos citar, a empresa GENESIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA situado na Rua Vereador José Gomes sala 07 conjunto Rosa Elze, no município de São Cristóvão no Estado de Sergipe.
A empresa acima citada inscrita no CNPJ nº 06.190.016/0001-90, pertencente à EDENILSON DE SANTANA LIMA, que já vem participando de várias licitações na Prefeitura de Coronel João Sá/BA, como consta em alguns contratos já Homologados pela Prefeitura vejam alguns valores: contrato  nº 055/2014 valor: 1.151.944,84, contrato nº 156/2014 valor 891.884,20, contrato de nº 056/2014 valor: 867.384,95, contrato de nº 057/2014 valor: 197.681,76, contrato de homologação de nº 006/2014 no valor de 1.325.238,87, todos estes contratos estão sub suspeita de ter sido fraudados. Em visita aos órgãos como: SEFAZ/SE, CREA-SE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTOVÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/SE, CERTIDÕES NEGATIVAS de Tributos Estaduais e municipais. Não se sabe como a empresa conseguiu CERTIDÕES NEGATIVAS, junto ao município onde está situado sua sede, com uma execução fiscal junto a Secretaria da Fazenda através do processo nº 0000240-74-2012.5.20.0005. Mesmo assim, com tantas irregularidades em suas certidões e devendo ao fisco esta empresa esta ganhando  licitações e pregões no município de Coronel João Sá/BA, tendo já sido beneficiada com contratos que somam acima de R$ 4 milhões de reais, o que pela Lei 8.666/67 a empresa GENESIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA não poderia participar de pregões e nem de licitações por estar INADIMPLENTE com o Tribunal Regional do Trabalho e sem Registro do CREA/SE.
Iremos solicitar dos órgãos competentes as autenticidades das certidões que foram emitidas para realização dos pregoes e licitações para determinar a imediata CASSAÇÃO das certidões expedidas em nome da empresa GENESIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA por motivos dos débitos com a Secretaria da Fazenda e outras irregularidades. Com isso, a empresa não poderia participar de nenhuma licitação ou pregão, já que as certidões não tinham mais validade. Há suspeita de as certidões serem uma montagem, o que estamos investigando. Todos os contratos firmados durante todo ano 2014 coma empresa GENESIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA devem ser nulos, devido a empresa ter participado irregularmente nos certames, inclusive havendo possibilidade de através da Justiça, ser solicitada a devolução de todo o dinheiro que a empresa recebeu ilegalmente. A Polícia Federal deverá ser acionada para investigar essa denúncia, haja vista que as licitações envolvem recursos federais.

Fonte: Blog Carlino Souza 
Postagem: Brankinho Mendes

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