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FAZENDA E CASA CIVIL DÃO NOVA CARA A ANTIGA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Ano novo, mudanças no governo Águas de um novo tempo.

A antiga Secretaria de Administração e Finanças que tinha como secretario, Gilson Francisco da Conceição agora está extinta e foi dividida em Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal da Casa Civil.
O Sr. João Batista Cerqueira Cardoso foi exonerado do cargo de Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito e nomeado no cargo de Secretário Municipal da Casa Civil deste município.
Diego Collin Oliveira Santos foi exonerado do cargo de Chefe do Setor de Finanças da Secretaria da Fazenda e nomeado como Secretário Municipal da Fazenda deste município.
Gilson, ex-secretário, agora assume o cargo de Chefe da Controladoria deste município.

Fica a Secretaria Municipal da Fazenda responsável pelas obrigações legais e institucionais destinadas a extinta Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Ficam excetuados da regra do Caput deste Artigo os setores e órgãos que por força da Lei Complementar 008/2014 são hierarquicamente vinculados a Secretaria Municipal da Casa Civil, passando esta a responsabilizar-se por estes.
Ficam mantidas as nomeações de todos os servidores municipais que se encontram nomeados nos Cargos Comissionados que não foram extintos com a revogação da Lei n° 106/2011 e mantidos pela Lei Complementar n° 008/2014.

Excetuam-se do Caput deste artigo as exonerações previstas no Decreto n° 001/2014 e Decreto n° 002/2014;

Ficam mantidas as nomeações dos Agentes Políticos que não tiveram as pastas extintas por força da referida Lei Complementar;

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social passa a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Fome;

O Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente passa a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Raquel Meyre Costa Cruz nomeada no
cargo de Assessora Técnica em Saúde.
 
Ficam instituídas as Funções Gratificadas previstas no Município de Cipó e criadas pela Lei Complementar 008/2014.

Na Corregedoria Geral e Ouvidoria Municipal fica definida a Função Gratificada de Assessor Técnico como FG3.

Na Secretaria Municipal da Fazenda fica definida a Função Gratificada de Diretor do Setor de Tributos como:
Diretor do Setor de Contratos como FG2;
Diretor do Setor de Tributos como FG1.

Na Secretaria Municipal da Casa Civil ficam definidas as Funções Gratificadas de:
I. Chefe da Junta de Serviço Militar como FG2;
II. Diretor de Apoio de Recursos Humanos como FG2.

Na Secretaria Municipal de Educação ficam definidas as Funções Gratificadas de:
I) Diretor de Pólo de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos como:
a) Porte Especial ou Grande Porte como FG1;
b) Médio Porte como FG2;
c) Pequeno Porte como FG3.

II) Diretor de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos como:
a) Porte Especial ou Grande Porte como FG1;
b) Médio Porte como FG2;
c) Pequeno Porte como FG3.

III) Vice Diretor de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos como:
a) Porte Especial ou Grande Porte como FG1;
b) Médio Porte como FG2;
c) Pequeno Porte como FG3.

Na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo ficam definidas as Funções GratifIcadas de Assessores de Fiscalização de Obras e Posturas como FG3:

Ficam convertidas em Funções Gratificadas por força da Lei Complementar 008/2014, as nomeações de todos os professores efetivos que se encontram nomeados nos Cargos Comissionados de Diretor de Pólo de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
 
Ficam convertidas em Funções Gratificadas por força da Lei Complementar 008/2014, as nomeações de todos os professores efetivos que se encontram nomeados nos Cargos Comissionados de Diretor de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Fica convertido em Função Gratificada o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar por força da Lei Complementar 008/2014, mantendo-se a nomeação do Servidor Efetivo Laércio Macedo Costa.

SEGUE ABAIXO AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NO GOVERNO ÁGUAS DE UM NOVO TEMPO:
Nomear o Sr° Glaydston Dantas Machado de Figueiredo no Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.

Exonera Sra. Raquel Meyre Costa Cruz do Cargo de Secretária de Saúde deste município, Cipó – Bahia e nomeia Andrea de Macedo Santana Mendes.

Exonerar a Sra. Mirian Farias da Anunciação do Cargo de Assessora de Turismo da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste município.

Exonera Sr. Diego de Santana Freitas do Cargo de Diretor de Departamento de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente e nomeia no cargo de Diretor de Planejamento Sustentável da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste município.

Exonerar o Sr. José Admilson Santos Silva do Cargo de Assessor de Departamento de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente e nomear no cargo de Chefe do Setor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste município.

Exonerar o Sr. Flávio Adilson Leone Novaes de Souza do cargo em Comissão de Assessor do Setor de Imprensa do Gabinete do Prefeito e nomear no cargo de Diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste município.

Exonerar o Sr. Edson Luiz Geambastiani Barbosa do Cargo de Chefe da Controladoria deste município. E nomear no Cargo de Chefe do Setor de Finanças da Secretaria da Fazenda deste município.

Exonerar o Sr. Derckian Andrade S. Santos do cargo de Chefe do Setor de Licitações deste município.

Exonerar o Sr. Paulo Eduardo Saldanha da Silva do cargo de Assessor do Setor de Licitações deste município e nomear no Cargo de Chefe do Setor de Licitações deste município.

Exonerar a Sra. Elisângela Marques Reis no cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade e Administração Financeira da Secretaria Municipal da Fazenda deste município e nomear no cargo de Assessora Adjunto da Procuradoria Jurídica deste município.

Exonerar a Sra. Fernanda Santana Ribeiro de Paiva do cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste Município e nomear no cargo em Comissão de Diretora de Convênios e Projetos do Desenvolvimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Fome deste Município.

Exonerar o Sr. José Ernane Costa do cargo de Assessor de Planejamento do Gabinete do Prefeito deste município e nomear no cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste município.

Exonerar o Sr. Manoel Bernardino dos Reis (deildo) do cargo de Chefe do Setor de Limpeza Pública do Departamento de Meio Ambiente deste município e nomear no cargo de Diretor do Departamento de Política Ambiental deste município.

Quem entra no cargo de Deildo é Antônio Conceição de Souza.

Exonera a Sra. Sra. Elisângela dos Reis Oliveira do cargo de Diretora de TFD da Secretaria Municipal de Saúde deste município e nomeia em seu lugar a Sra. Josevane de Santana Reis.

Nomeia o Sr. Bruno Costa Santos no cargo de Assessor do Setor de Licitações deste município.

Raquel Meyre Costa Cruz nomeada no cargo de Assessora Técnica em Saúde.

OUTRAS PUBLICAÇÕES:
Fica convocada a impetrante, Senhora JUCILENE MIRANDA DE SANTANA, para comparecer na Prefeitura do Municipal de Cipó, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para querendo, ser reintegrada ao cargo de Auxiliar de Enfermagem da Secretaria de Saúde deste município.
A apresentação deverá ser feita durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Cipó, no Departamento de Pessoal.

CONSIDERANDO que o Cemitério Municipal já não mais possui capacidade e condições de sepultamentos, necessitando de urgente ampliação do espaço;
DECRETA:
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel pertencente ao SR. JOSÉ MARTINS DOS REIS, a SRª. ANDRÉIA LEITE GOUVEIA AGOSTINHO e ao SR. ABRAÃO LEITE GOUVEIA, a integralidade do terreno desmembrado da Fazenda Cascalheira, medindo 1.899.55 m2, localizado nas proximidades do Cemitério Municipal, definidos na Certidão de 1° Lançamento N° 000222/2013, Inscrição Imobiliária 01.02.001.0944.001 e instrumentos de doação entre as partes.
Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a viabilizar a desapropriação de forma amigável ou judicial.

Exonerar todos os ocupantes do cargo de Vice-Diretor de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos lotados neste Município.
Excetua-se deste Decreto a professora Daniela Santos Barbosa, mantendo-se no cargo de Vice-Diretora de Polo de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, nas escolas individuais do polo Amari.


INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO.

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3 Comentários

  1. Quais os benefícios que essas mudanças representam na questão de redução gastos? Tudo leva crer que são medidas eleitoreiras; tudo leva crer mexeu, mexeu e o "mingau ficou sem sal ou sem açúcar".
    Torcemos para que aconteça algo de razoável, mas em sã consciência não há como acreditar nesse time em formação.
    Que Deus nos ajude!

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  2. nossa que tanta maquiajem tão brincando de faz de conta,que tirou mais não tirou ninguem ese gonverno é uma brincadeira de mal gosto é muito fraco ese prefeito.

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  3. O novo secretário da casa civil, não já foi demitido de um cargo estadual a a bem do serviço publico? Eu fico sem entender como agora pode assumir esse novo cargo;acredito agora que podemos dar uma nova chance a JOSÉ DIRCEU.Que por coincidência ocupava uma pasta parecida..............

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