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[segunda-feira, 31 de agosto de 2015]

CAMPEONATO CIPOENSE 2015, A FESTA CONTINUA!

Fotos do jogo entre Vasco e Petrolândia, Pelo Campeonato Cipoense 2015. Já Já Matéria Completa.


CAMPEONATO INTERMUNICIPAL 2015

Com o fim da quarta rodada, neste domingo (30), 18 Seleções garantiram classificação antecipada para a segunda fase do Intermunicipal 2015. As últimas 30 vagas serão definidas nos próximos finais de semana. Já podem se preparar para a briga por 32 vagas na terceira fase as Seleções de Feira de Santana, Crisópolis, Catú, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Sapeaçú, Valença, Ibirataia, Gandú, Uruçuca, Itororó, Ibicaraí, Buerarema, Itapetinga, Brumado, Eunápolis, Itabela e Itamarajú.

Neste domingo, porém, os destaques ficaram por conta de Uruçuca, Itabela, Luís Eduardo Magalhães, Crisópolis e Biritinga. As cinco não perdoaram e golearam seus adversários. Fora de casa, Uruçuca fez 5 a 0 em Itabuna. Também longe de seus torcedores, Luís Eduardo Magalhães bateu Macaúbas por 4 a 1.

Itabela, diante da sua torcida, goleou Santa Cruz Cabrália por 6 a 0. Também em casa, Biritinga derrotou Irará por 5 a 0. Já Crisópolis brilhou fora de casa e venceu Esplanada por 5 a 1. No próximo domingo (6), mais 30 partidas serão realizadas pelos estádios do Interior do estado. A expectativa é de que mais Seleções confirmem seus passaportes para a próxima fase da maior competição de futebol amador do país.
Clique aqui e confira todos os resultados da 4ª rodada

Fonte: FBF
Postagem: Brankinho Mendes 

SESAB ANUNCIA PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 71 MILHÕES A MUNICÍPIOS, A PARTIR DE SETEMBRO

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou neste domingo (31) que mais de R$ 71 milhões serão pagos aos 417 municípios baianos como forma de equacionar os débitos de anos anteriores referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)", disse o secretário durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Ilhéus.

De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o valor é proveniente do tesouro estadual e será repassado a partir de setembro deste ano até dezembro de 2016. Para o presidente do conselho, Raul Molina, o recurso garante fôlego extra às prefeituras e ainda aproxima a gestão estadual dos municípios. Durante o evento, Vilas-Boas anunciou também a criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas. Segundo o gestor, a ideia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. "Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência", pontuou.

Fonte: Bahia Notícias
Postagem: Brankinho Mendes

SÍTIO DO QUINTO: PREFEITO NÃO PAGA ALUGUEL E FUNCIONÁRIOS SÃO IMPEDIDOS DE TRABALHAR

Sem receber aluguel há quatro meses, o proprietário de um imóvel localizado na Praça João José do Nascimento, no Centro, em Sítio do Quinto, região nordeste da Bahia, resolveu cruzar os braços de fronte a prefeitura na manhã desta segunda-feira(31). O protesto segundo ele é a falta de pagamento do aluguel do imóvel. Ele alega ainda que os atrasos no pagamento do aluguel são constantes.

Diante do descaso na gestão pública, dar se a intender que mais uma vez as marcas da incompetência do prefeito Cleigivaldo, não tem limites. Desta vez, funcionários da prefeitura foram impedidos de entrar no órgão após proprietário do imóvel fazer protesto e impedir a entrada de funcionários no estabelecimento. O motivo seria a falta de pagamento do aluguel do imóvel que já chega o número de 4 parcelas atrasadas o que corresponde 4 meses. O valor do aluguel do imóvel mensalmente chega à R$ 2 mil. Entrevistado pelo Blog do Carlino Souza, Lazaro Pedro Santana de Carvalho, disse que mesmo o gestor errado, ainda aparece "puxa-sacos" que o defenda, explica. " O cara não reside na cidade. Ninguém vê esse homem. Aqui ele é visto raramente, e quando aparece se esconde dentro de casa, e ainda por cima aparece puxa-saco pra defendê-lo. Ele não paga e ainda quer ter razão", desabafa, Lázaro.

Segundo ele, sempre que vai  fazer cobranças na prefeitura, um ou dois "puxa-sacos" ou aliado do prefeito pede calma e paciência. Enfurecido dono do imóvel sempre responde: "Paciência e o nome de um gato de estimação que eu tenho em minha casa", desabafou, Lázaro ao conversar com a redação do Blog Carlino Souza. Nesse prédio, funcionam as secretarias de Administração, de Meio Ambiente e Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Urbano. O vice prefeito Jair do Correio, foi flagrado por nossa equipe de reportagem. Na tentativa de fazer diálogo o mesmo desistiu após proprietário do imóvel oferecer resistência. Ninguém da administração quis dar depoimento sobre o episodio.

Da Redação: Blog do Carlino Souza

[domingo, 30 de agosto de 2015]

OBRAS FEDERAIS PARADAS E QUEDA DO FPM

Neste período de retração da economia, os cofres municipais sofrem impacto direto na arrecadação e reflexos severos na relação receita X despesa. Diante da dificuldade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (31/8), às 10 horas, uma reunião ampliada com a presença de deputados e representantes de órgãos de controle (TCM, TCU, CGU e MPF).  O encontro é uma solicitação de prefeitos de diversas regiões do estado que reclamam dos transtornos vivenciados em seus municípios com o desequilíbrio financeiro das gestões. Além do arrocho nas contas públicas, a reunião discutirá obras federais paralisadas nos municípios da Bahia, devido a devido à falta do repasse de recursos.

De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a ação é preventiva para que o gestor não tenha que responder por um impasse gerado por outro ente, visto que licitam os serviços com construtoras, mas as obras ficam paradas até que o valor empenhado pela União chegue aos cofres municipais.  Para se ter uma ideia, a UPB apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios que apontam na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015.

O repasse do FPM acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, comparado com o mesmo período de 2014. Sobre a escassez de recursos, Maria Quitéria completa: “chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Segundo a gestora o problema vem se alongando desde que medidas tomadas pelo governo federal, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda, fizeram com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014. A Bahia foi o terceiro estado que sofreu o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões.

Os efeitos dessa crise financeira dos municípios são ainda mais severos nos municípios pequenos que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 70% das cidades baianas. O prefeito de São Domingos, Domingos Nafitel, relata que a situação em seu município é crítica. “Está muito difícil de administrar porque os recursos caíram bastante e nós estamos com muito débito na prefeitura, sem pagar a folha de julho e sem recurso previsto para pagar a folha de agosto”, disse.

Questionado sobre as obras paralisadas em seu município, o gestor relatou que no momento está com quatro obras do governo federal em andamento e não estão sendo repassados os recursos necessários para finalização. O momento vivido pelas prefeituras baianas não é diferente de outras localidades no Brasil. Nos últimos dias, prefeituras do Ceará, parte das de São Paulo e do Piauí fecharam as portas em protesto. Prefeitos piauienses tomaram as ruas de Teresina para denunciar a queda das receitas e as dificuldades de governar sem recursos.

Informações Do site da UPB
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes

VITÓRIA DA CONQUISTA: PRESO TENTA FUGIR DE PRESÍDIO EM TONEL DE LIXO

Um detento da cadeia de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi flagrado tentando fugir da prisão dentro de um tonel de lixo, na manhã deste domingo (30). William Santos Alves é ajudante de serviços gerais na cozinha da unidade prisional e aproveitou o momento em que estava sozinho para entrar no tonel. Para evitar que fosse descoberto, o preso colocou lixo por cima da cabeça. De acordo com o G1 Bahia, o recipiente seria retirado do presídio por um caminhão que faz a coleta de lixo, mas antes disso um dos agentes penitenciários, desconfiado do detento, abriu o tonel e o encontrou lá dentro. O caso deve ser investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com informações da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, Willian cumpre pena por roubo.

Fonte: Bahia Noticias
Foto: Bocão News
Postagem: Brankinho Mendes

TANQUINHO: VEREADORES APROVAM PROJETO QUE PROÍBE GRAVAR SESSÕES DA CÂMARA

Enquanto o mundo e o país caminham para tornar a atuação de políticos mais transparente, Tanquinho, no Portal do Sertão, parece que corre em outra faixa. A Câmara de Vereadores da cidade acaba de aprovar um projeto que proíbe (isso mesmo), a gravação de áudios e vídeos de sessões da Casa, sejam elas ordinárias, solenes ou extraordinárias.

De acordo com o projeto esdrúxulo de autoria do vereador José Ariôsto Lima da Silva (PMDB), a matéria toma como base a Constituição Federal. O argumento é que ninguém deve produzir provas contra si mesmo. Um argumento mais racional do vereador diz que a Câmara tem dificuldade na emissão das gravações quando solicitadas.

De acordo com o site Acorda Cidade, o projeto foi votado na quinta-feira (27) e teve quatro votos favoráveis e quatro contras e foi aprovado com o voto do presidente da Casa legislativa, Danillo Freitas. Resta saber agora se o prefeito da cidade vai sancionar esta lei.

Fonte: Postal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes

ESTIMATIVA POPULACIONAL DE CIPÓ, E DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992 e a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, resolve: Art. 1º Divulgar, as estimativas da População, para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2015, constantes da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR, 28 de agosto de 2015.

Estimativa populacional dos municípios da região: Adustina, 17.153 habitantes; Antas, 19.183 habitantes; Banzaê, 13.711 habitantes; Cícero Dantas, 34.478 habitantes; Caldas de Cipó, 17.602 habitantes; Coronel João Sá, 17.908 habitantes; Euclides da Cunha, 60.666 habitantes; Fátima, 18.481 habitantes; Glória, 16.072 habitantes; Heliópolis, 13.762 habitantes, Itapicuru, 35.987 habitantes, Jeremoabo, 41.100 habitantes; Nova Soure, 25.854 habitantes; Novo Triunfo, 15.993 habitantes; Olindina, 26.817 habitantes; Paripiranga, 29.878 habitantes; Paulo Afonso, 119.214 habitantes; Pedro Alexandre, 18.135 habitantes; Quijingue, 28.655 habitantes; Ribeira do Amparo, 15.269 habitantes; Ribeira do Pombal, 51.418 habitantes; Santa Brígida, 15.100 habitantes; Sitio do Quinto, 11.767 habitantes; Tucano, 55.777 habitantes. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no Diário Oficial da União.

De acordo com o instituto, Ribeira do Pombal tem uma população de 51.418 pessoas, ou seja, um aumento de 392 habitantes em relação ao último estudo, divulgado em agosto de 2014. Outras cidades da região tiveram suas populações encolhidas, a exemplo de Euclides da Cunha (60.666), Tucano (55.777) e Cícero Dantas (34.478), que perderam 266, 354 e 62 habitantes, respectivamente. Assim como Ribeira do Pombal, houve também quem crescesse em estimativa populacional na região, com destaque para Banzaê, que teve a terceira maior taxa de crescimento do país (9,17%) e agora conta com 13.711 habitantes, 1.151 a mais do que em 2014.

Informações: Do Joilson Costa
Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes

[sexta-feira, 28 de agosto de 2015]

TARIFA DA BANDEIRA VERMELHA NA CONTA DE LUZ CAI 18% PARA OS CONSUMIDORES

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta sexta-feira (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor a partir de 1 de setembro até 31 de dezembro. A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termoelétricas com custo variável unitário maior que R$ 600MWh, aprovada no início deste mês. Apesar de o pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos da geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir, o cenário de disponibilidade da geração de energia e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras, com os alívio de caixa das distribuidoras. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termoelétrica. Para utras razoes de (alta) custo existem outros mecanismos para compensação”, sustentou o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso. Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.

Contudo, o diretor-geral a Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa uma melhoria no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável a mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prátrica de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, frisou Rufino. O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes

HOMEM É PRESO EM ALAGOINHAS SUSPEITO DE APLICAR GOLPES EM EMPRESAS DE CRÉDITO

Um homem, natural de Sergipe (SE), foi preso em flagrante na quinta-feira (27), na cidade de Alagoinhas, a cerca de 109 quilômetros de Serrinha, suspeito de aplicar golpes em empresas de crédito financeiro. Segundo informações de Álvaro Schramm, titular da 1ª delegacia da cidade, com o homem foram encontrados documentos falsificados.

"O flagrante ocorreu por volta das 15h30. Ele [suspeito] preenchia uma proposta de empréstimos em nome de outra pessoa. Ele estava portando três RGs falsificados com fotos dele, além de estar em posse de comprovantes de residências e de renda em nome de várias pessoas. Também tinham cartões de crédito", informou o titular nesta sexta-feira (28). Conforme Schramm, o suspeito Antônio Cezar Neves Santos, de 48 anos, confessou ter aplicado golpes em várias cidades do estado. "Ele chegava com o documento falsificado, apresentava a financeira e conseguia os empréstimos. Em seguida, movimentava e não honrava. Ele é de Aracaju", revelou. O titular ainda informou que, quando consultado, foi verificado que o suspeito possuía dois CPFs em nome dele. "Um dos, o César era com 's' e o outro com 'z'", disse.

De acordo com o delegado, o suspeito irá responder por estelionato e falsidade documental, crimes previstos nos artigos 171 e 304, do Código Penal Brasileiro. Ele está preso na 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas. O prejuízo ainda não foi contabilizado, bem como as cidades onde o suspeito atuava. As investigações já foram iniciadas, informou a polícia.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes

PAUTA DO TCM, 1º, 2 E 3 DE SETEMBRO 2015

1ª CÂMARA - PAUTA PARA A SESSÃO DO DIA 01/09/2015. Relator - Cons. Plínio Carneiro Filho Processo nº 83546-14 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, no exercício de 2013. Gestor: Sr. Helânio Calazans Oliveira.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 01/09/2015. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 05344-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02101-14, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02/09/2015. Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. Processo nº 03089-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/ Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/09/2015. Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 16304-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Oliveira.

Processo nº 06928-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15834-14, lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Interessado: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Por Joilson Costa, com pesquisa no D.O. do TCM, 28 de agosto 2015.
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes


[quinta-feira, 27 de agosto de 2015]

E NESSA SEXTA TEM! CAMPEONATO CIPOENSE


PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA QUADRILHA 'KATIARA' E CUMPRE MANDADO EM SERRINHA

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (25) dez dos quinze mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em Salvador, Serrinha, Nazaré, Feira de Santana e Mirandópolis, em São Paulo. Denominada de Tríade, a operação investigava a quadrilha de tráfico interestadual de entorpecentes que atua na localidade de Katiara, no município de Nazaré, no Recôncavo da Bahia.

Segundo a PF, Adílson Souza Lima, o Roceirinho, comandou a organização mesmo preso na Bahia e em Mato Grosso do Sul, trazendo drogas e armas do Mato Grosso do Sul e São Paulo para vender nas cidades do recôncavo baiano e região metropolitana de Salvador. O grupo criminoso vem sendo investigado desde 2013. Dos quinze mandados de prisão expedidos pela Justiça, dez foram cumpridos, um deles contra Roceinho, que está custodiado no Presídio de Serrinha. Foram presos também a mulher dele, em Nazaré das Farinhas, cujo nome não foi divulgado pela PF e um homem identificado como Alemão, que cumpre pena em Miradópolis, em São Paulo.

Os mandados de prisão por tráfico de drogas foram cumpridos também em Salvador - cinco no total, dos quais três foram no Complexo Penitenciário da Mata Escura, um no Barbalho e outro em Itapuã. Os policiais federais estiveram também em Feira de Santana, onde duas pessoas foram capturadas pela PF. "Só teve mandado de prisão só de gerente para cima, pessoas de confiança, que viajam para finalizar a compra das drogas", declarou o delegado Leonardo Almeida Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal. A PF segue fazendo buscas dos procurados. Nada foi apreendido após cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão. Os acusados responderão pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes

FPM, 3º COTA AGOSTO, NA CONTA SEXTA-FEIRA

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. Se levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.
A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Do site da CNM.

Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes

TCU DÁ MAIS 15 DIAS PARA GOVERNO DILMA EXPLICAR CONTAS DE 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que vai conceder mais 15 dias para que o governo Dilma Rousseff apresente as explicações sobre possíveis irregularidades nas contas de 2014. Com o novo prazo, o Palácio do Planalto tem até 11 de setembro para finalizar a sustentação. Com aval da presidente Dilma Rousseff, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, esteve pessoalmente no plenário do TCU para acompanhar a decisão. A presença do ministro é incomum. A única vez que Adams esteve em plenário para acompanhar uma decisão sobre as contas do governo foi no dia 17 de junho, quando a Corte estabeleceu prazo de 30 dias para que fossem dadas as explicações.

Adams defendeu que o pedido de adiamento não é uma forma de protelar o processo. Após a decisão, ele afirmou que a decisão respeitou o prazo. "Para mim, está atendido", ressaltou, dizendo que não vai haver nenhum tipo de contestação no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Estava nos planos do governo recorrer ao STF caso não conseguisse estender o prazo. No dia 12 de agosto, após pedir novas informações ao Executivo, o TCU já havia permitido uma extensão de 15 dias no prazo. Nesta segunda-feira, 24, o governo pediu mais 15 dias para que pudesse apresentar argumentos. Apesar de a prerrogativa de decisão ser do relator, Nardes optou por consultar os colegas em plenário, em sessão que transcorreu de forma tensa.

Questionando a consulta informal de Nardes, o ministro Benjamin Zymler chegou a perguntar se o relator queria apoio intelectual ou um "conforto psicológico". Após contestações, ficou decidido que a decisão iria a voto no plenário. Por unanimidade, os ministros decidiram acompanhar a posição de Nardes e conceder mais 15 dias. Para o relator, se não fosse dado o novo prazo, um possível recurso do governo poderia fazer com que o processo se estendesse ainda mais. Ele criticou os adiamentos concedidos ao governo. "A sociedade brasileira aguarda com ansiedade o nosso parecer", disse. "Assim como nós mesmos estamos impacientes com as prorrogações sucessivas."

O principal ponto da análise feita pela Corte de Contas são as "pedaladas fiscais", prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos públicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas públicas. Após a apresentação de explicações pelo governo, a equipe técnica do TCU irá elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relatório será levado a plenário pelo relator do processo, ministro Nardes. A reprovação das contas pelo tribunal, que precisaria ser posteriormente ratificada pelo Congresso, poderia servir de argumento para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Matéria Original: A Tarde
Fonte: Pombal Alerta
Postagem: Brankinho Mendes

[quarta-feira, 26 de agosto de 2015]

COBRAS FORAM JOGADAS NO RIO ITAPICURU NO ANO DE 2008 POR MARIVALDO CRUZ, FUNCIONÁRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE CIPÓ

Marivaldo Cruz, funcionário do fórum da Comarca de Cipó, teve uma grande surpresa ao vim pela estrada de Ribeira do Amparo; ele se deparou com uma enorme sucuri. A sucuri, também conhecida como anaconda, é uma cobra sul-americana da família Boidae, pertencente ao género Eunectes. Caçador de carteirinha, o destemido Marivaldo, não pensou duas vezes, saltou de seu carro e foi ao encontro da cobra, que beirava os 3 (três) metros, e conseguiu captura-lá. Ao chegar em nossa cidade, o grande caçador comemorava no Restaurante Escondidinho, quando encontrou com a equipe da Mileniun FM e relatou o grande feito, inclusive mostrando a Sucuri que estava ao seu lado como um bichinho de estimação. Marivaldo falou que iria solta-la em uma lagoa, a sucuri não é venenosa e costuma se enrrolar e apertar suas presas até matá-las. Caçador e preoculpado com o meio ambiente. Parabéns Marivaldo.

Redação: Arildo Leone
Fotos: Marivaldo
Postagem: Brankinho Mendes

SERRINHA: DONO DE BAR FAZ SUCESSO COM CACHAÇA ‘BATIZADA’ COM COBRA, ESCORPIÃO E ARANHA

O bar de um morador de Serrinha, na região sisaleira, tem por diferencial vender cachaça à base de bichos. É isso mesmo. Djalma Carneiro Batista, o “Djalma das Cobras” disse em reportagem do G1 que faz sucesso vendendo a bebida “batizada” com cobra, escorpião e aranha. De acordo com o comerciante, a inspiração para as envenenadas bebidas veio do avô. Ele ainda diz que tem pessoas que afirmam que são curadas de doenças ao tomar as bebidas. Alguns até apontam efeito afrodisíaco, conta. Ainda segundo “Djalma das Cobras”, a maioria dos animais foi herdada do avô, que também embebia os bichos caçados em cachaça e vendia para os clientes.

Fonte: Bahia Notícias
Postagem: Brankinho Mende

TCM QUER QUE PREFEITURAS E CÂMARAS USEM PREGÃO ELETRÔNICO EM LICITAÇÕES

Se depender do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, todas as prefeituras e câmaras municipais terão agora de adotar o pregão eletrônico para fazer licitações de compras de bens e serviços. Isso porque a recomendação foi aprovada pelo órgão de contas em sessão desta terça-feira (25). Segundo o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, a adoção do critério atende orientação técnica aprova pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o TCM é signatário. Além disso, segundo o TCM, resultará “em mais celeridade, racionalização, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”, pelo fato de possibilitar a participação de maior número de concorrentes no processo licitatório.

Fonte: Bahia Notícias
Postagem: Brankinho Mendes

DECISÃO E PRAZO DO TCM: EM TUCANO E POMBAL

TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 20.08.15. Processo nº 16592-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestores/Responsáveis: Sr. Igor Moreira Nunes e Sr. José Rubens de Santana Arruda. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Procedente, com determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 13.411,89 (treze mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e nove centavos) pelo Sr. José Rubens de Santana Arruda; e do montante de R$ 2.011,97 (dois mil, onze reais e noventa e sete centavos) pelo Sr. Igor Moreira Nunes. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 16.592/14/2015.

EDITAL Nº 269/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA o Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza, responsável pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercícios financeiros de 2013 a 2015, para, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentar defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas no processo de Denúncia TCM nº 10276-15. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98. Salvador, 25 de agosto de 2015. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente.

Por Joilson Costa, com pesquisa no Diário Oficial do TCM-Bahia, 26 de agosto 2015.
Postagem: Brankinho Mendes

VEÍCULO APREENDIDO EM RIBEIRA DO POMBAL PODE REVELAR POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA

Por volta das 15:10hs de terça-feira, 25, agentes da Polícia Rodoviária Federal interceptaram uma caçamba de Placa OVA 3771, com licença do município de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, quando transitava na BR 110, no posto federal de Ribeira do Pombal. De acordo com os agentes, o veículo foi parado, pois a carga estava oferecendo riscos para os outros motoristas que transitavam na referida rodovia. A caçamba que é oriunda do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), ficou retida no pátio da Polícia Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal, até o problema ser resolvido.

Irregularidades Administrativas - Ao tomar conhecimento da apreensão, o repórter Paulo Andrade da Rádio Pombal FM, procurou mais informações sobre a carga, sendo informado que se trata de: Borrachas granuladas, e gramas sintéticas, utilizadas em campos sintéticos. A partir dessa informação, foi levantada a suspeita de uma possível Improbidade Administrativa, já que não é comum veículos Oficiais fazerem o transporte de tais materiais, ao menos que a Prefeitura de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, estivesse construindo um campo de futebol com gramas sintéticas, que beneficiasse a população local.

Foi iniciada então uma busca por informações, chegando ao conhecimento do site POMBAL ALERTA, que a referida carga saiu da capital baiana com destino a uma empresa particular denominada Comercial Varejista e Locação de Veículos, com endereço na cidade de Paulo Afonso-BA. Desta forma fica claro que o veículo que pertence ao município de Glória, estava transportando de forma irregular, produtos que beneficiariam uma empresa particular, do município vizinho, e não aos moradores de Glória-BA.

Improbidade Administrativa - De acordo com a Lei 8.429 de 2 de Junho de 1992, que rege sobre a Improbidade Administrativa diz o seguinte:

Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.


O Capítulo II da referida lei, fala dos Atos da Improbidade Administrativa: Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

Parágrafo IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades; De acordo com a lei 8.429, sendo comprovado o crime de Improbidade Administrativa, o gestor público pode perder o mandato, ter os direitos políticos cassados por até 10 anos, além de ter que ressarcir o dano causado ao município.

O site POMBAL ALERTA tentou entrar em contato com a prefeita de Glória-BA, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte (PP), porém não foi possível. Vilma, como é conhecida, é prefeita de Glória-BA por dois pleitos consecutivos e seu mandato está previsto para terminar em Dezembro de 2016.

Fonte: Pombal Alerta
Foto: Olho Vivo na Notícia
Postagem: Brankinho Mendes


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